Jornais se unem e processam OpenAI e Microsoft por uso indevido de notícias

FILE PHOTO: OpenAI logo and AI Artificial Intelligence words are seen in this illustration taken, May 4, 2023. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

A batalha jurídica em torno do uso de conteúdos protegidos por direitos autorais para o treinamento de sistemas de inteligência artificial acaba de ganhar mais um capítulo de peso. Os influentes veículos de imprensa Seattle Times e Newsday moveram um processo conjunto contra a OpenAI e a Microsoft.

A ação alega que as gigantes da tecnologia utilizaram milhões de reportagens investigativas e artigos jornalísticos sem autorização prévia nem compensação financeira para alimentar seus modelos de IA, incluindo o ChatGPT.

O centro da acusação nos tribunais

De acordo com o processo apresentado na Justiça Federal dos Estados Unidos, os jornais argumentam que o modelo de negócios das empresas de tecnologia coloca em risco o futuro do jornalismo independente:

Treinamento sem licença: As empresas teriam raspado (scraped) o acervo digital das publicações para ensinar seus modelos de linguagem a redigir textos, sintetizar informações e responder a perguntas dos usuários.

Concorrência desleal: Os chatbots passam a fornecer respostas diretas aos leitores usando a apuração dos jornais, o que reduz o tráfego nos sites de notícia e afeta a receita de assinaturas e anúncios das empresas de mídia.

Alucinações e erros de citação: A ação também aponta que, em diversas ocasiões, as IAs geram informações falsas ou incorretas atribuindo-as indevidamente à autoria dos jornais.

A resposta das empresas de tecnologia

A OpenAI e a Microsoft defendem que o uso de materiais publicamente disponíveis na internet para o treinamento de inteligências artificiais se enquadra no conceito de "Fair Use" (uso aceitável/justo), previsto na legislação de direitos autorais dos Estados Unidos.

Apesar da defesa, a pressão do setor de mídia tem feito a OpenAI fechar acordos bilionários de licenciamento de conteúdo com outros grandes conglomerados globais, enquanto enfrenta uma onda crescente de disputas judiciais com autores, artistas e empresas de notícias.